Deputado Nikolas Ferreira é denunciado pela PGR ao STF por ofender a honra do presidente Lula
27/07/2024 09:38 | Texto de:
Nikolas Ferreira | Foto de: Reprodução
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) enfrenta uma nova denúncia apresentada nesta sexta-feira (26) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de ofender a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ação foi motivada por uma declaração de Nikolas em 2023, durante um evento da Organização das Nações Unidas (ONU), onde ele chamou o presidente Lula de "ladrão".
Conforme estipulado pelo Código Penal, ofensas dirigidas ao presidente da República configuram o crime de injúria, sendo de responsabilidade do Ministério da Justiça encaminhar a denúncia. Neste caso, a ação foi solicitada por Ricardo Cappelli, que ocupava o cargo de ministro da Justiça à época dos fatos.
O inquérito contra Nikolas Ferreira foi instaurado em abril deste ano e tem como relator o ministro Luiz Fux, que agora deve analisar a denúncia e determinar os próximos passos do processo. A acusação traz à tona discussões sobre o limite da liberdade de expressão e o respeito às autoridades públicas no cenário político brasileiro.
