Defensoria Pública de Alagoas Refuta Negativas sobre Movimentação do Solo e Reitera Indícios de Riscos em Maceió

19/03/2025 18:45 | Texto de:

Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (19), reafirmou as conclusões do Serviço Geológico do Brasil (SGB) sobre os indícios de movimentação do solo além da Avenida Fernandes Lima, em Maceió. A nota da Defensoria reage a uma recente publicação conjunta do SGB e das Defesas Civis Nacional e Municipal, que negaram os efeitos da mineração sobre o solo da região, desafiando as informações contidas na Nota Técnica nº 04/2022 do órgão geológico.

O Serviço Geológico, em sua análise de 2022, identificou sinais de movimentação sutil do solo, não apenas ao longo da Avenida Fernandes Lima, mas também em áreas além dessa via. A Defensoria, ao tomar conhecimento do documento apenas em março deste ano, expressou sua surpresa diante da nova postura das autoridades, que tentaram refutar as constatações do SGB. Segundo o defensor público Ricardo Antunes Melro, essa mudança de posicionamento “contradiz a própria avaliação técnica” feita pelo órgão no ano passado e, além de confundir a população, compromete a credibilidade das informações sobre um problema de grande gravidade.

Em sua análise, a Defensoria destaca um trecho da Nota Técnica de 2022, que menciona a “simetria e continuidade das leituras de taxas pequenas” e sugere que, embora os resultados não tenham precisão total, há movimentação do solo na região do Flexal e nas áreas circundantes. A Defensoria ressalta que o argumento da nota conjunta das Defesas Civis e do SGB tenta minimizar essa questão, o que, segundo Melro, é inaceitável.

Além disso, a nota da Defensoria critica a falta de divulgação pública da Nota Técnica nº 04/2022. A Defensoria aponta que, apesar das alegações de ampla divulgação, o documento não foi formalmente acessível ao público, algo que agrava a falta de transparência das autoridades responsáveis. A falta de publicidade adequada e a tentativa de apresentar a questão como um simples desentendimento político são outros pontos levantados pelo órgão, que reiterou a seriedade do caso.

A Defensoria também lembra a gravidade da situação, que já afeta milhares de moradores, causando desespero e insegurança. O colapso do solo não é apenas um problema técnico, mas também humano, afetando psicologicamente as vítimas e gerando consequências devastadoras para as famílias que vivem nas áreas de risco.

Em sua nota, Melro ainda criticou a tentativa de reduzir a questão a um “tosco embate político” e reafirmou que a Defensoria continuará em sua busca por justiça para as vítimas da tragédia. O defensor público pediu maior seriedade e responsabilidade no tratamento do caso, além de maior transparência por parte das autoridades.

A íntegra da Nota Técnica nº 04/2022 está disponível para consulta pública no site da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.