“Com malas no TJ de Alagoas”: Advogada denuncia presidente do Tribunal de Justiça no CNJ por suposto favorecimento à Braskem
08/08/2023 11:45 | Texto de:
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza | Foto de: Reprodução
O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), está enfrentando uma denúncia disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A acusação surge em decorrência da suspensão abrupta do bloqueio de R$ 1,08 bilhão das contas da Braskem.
A reclamação, encabeçada pela advogada Adriana Mangabeira Wanderley, que instaura uma investigação e um processo disciplinar contra o desembargador. O bloqueio das substanciais contas da Braskem foi inicialmente ordenado pelo juiz José Cavalcanti Manso Neto, em 19 de abril de 2023.
A decisão original teve por base as perdas significativas decorrentes de desapropriações e os impactos no comércio local, gerados pelo desastre geológico relacionado à atuação da petroquímica.
No entanto, um episódio intrigante se seguiu, quando a Braskem, em 21 de abril de 2023, durante o feriado de Tiradentes, submeteu um pedido de suspensão de liminar. De maneira surpreendente, o desembargador Tourinho, em 24 de abril, enquanto presidia o TJ-AL, determinou a desobstrução dos R$ 1,08 bilhão previamente bloqueados. Sua justificativa se amparou na preocupação com a economia e a ordem pública, uma ação que parece contradizer diretamente o propósito da medida inicial.
O enfoque da controvérsia gira em torno da Braskem, que enfrentou repercussões negativas de proporções catastróficas. A empresa é responsabilizada pelo maior desastre geológico já registrado no Brasil, que resultou no afundamento do solo, ocorrência de tremores e a ameaça à segurança de 60 mil moradores em cinco bairros da cidade de Maceió.
Alegações de exacerbação da crise e suposta apropriação indevida de uma área estimada em R$ 40 bilhões intensificam ainda mais a polêmica que envolve a petroquímica.
Na denúncia, a advogada Adriana Mangabeira Wanderley também destaca um caso adicional que, segundo ela, ilustra ainda mais a situação controversa: "os advogados da Braskem S/A adentraram o Tribunal de Justiça de Alagoas carregando malas".
O julgamento da reclamação disciplinar contra o desembargador Tourinho está agendado para quinta-feira (10), levantando uma importante questão sobre a integridade e imparcialidade no sistema judiciário, bem como as implicações éticas e legais relacionadas à suspensão do bloqueio das contas da Braskem.
