Censura frustrada: Rafael Brito perde processo contra o Portal UP e tem tentativa de censura extinguida por juíza
08/06/2024 12:18 | Texto de:
Rafael Brito | Foto de: Reprodução
O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Maceió, Rafael Brito (MDB), perdeu um processo em que ele tentou censurar o portal de notícias alagoano, União Polêmico. A decisão foi proferida pela juiza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, da 30ª Vara Civel da Capital e o documento foi assinado nesta quarta-feira (05).
Segundo informações sobre o caso, o deputado tentou censurar a matéria jornalística intitulada: “Contrato de 50 milhões em livros na gestão de Rafael Brito pode estar na mira da Operação Capa Dura”, em que o portal fala sobre a contratação da empresa Inca Tecnologia de Produtos e Serviços, que era investigada pela Polícia Civil (PC) do Rio Grande do Sul por suspeitas em superfaturar produtos.
A matéria aponta o fato que Rafael Brito, enquanto titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), adquiriu mais de R$ 50 milhões em livros para serem destinados aos alunos da rede municipal de ensino e destacou a hipótese que essa compra poderia ser investigada devido ao fato que os itens foram obtidos com uma empresa acusada de superfaturamento.
Nos autos, Brito diz que o veículo formulou “acusações extremamente graves e infundadas” contra ele. “matéria sugere que a empresa Inca Tecnologia teria celebrado contratos excessivos com o governo alagoano durante a sua gestão como Secretário de Educação, imputando dúvidas injustas sobre a integridade dessas transações”, aponta a acusação, que também pediu uma titula solicitando a remoção da matéria do site e da página do Instagram do portal.
No entanto, a juíza destacou que a notícia não faz acusações contra o deputado, destacando ainda o fato que, apesar de Brito “não gostar” das criticas, não configura calunia ou injúria.
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