Câmara de Messias instaura CPI para investigar contratos da Assistência Social realizados pela gestão municipal
10/11/2023 09:06 | Texto de:
Câmara Municipal de Messias | Foto de: Reprodução
A Câmara Municipal de Messias instaurou, na última sexta-feira (10), a Comissão Especial de Investigação (CEI) 01/2023, voltada para a investigação dos contratos firmados pela Secretaria de Assistência Social no período de janeiro de 2021 a agosto de 2023. A medida foi desencadeada por denúncias anônimas que levantaram suspeitas de fraudes, superfaturamento e outras práticas contrárias à probidade administrativa.
O requerimento para a instauração da CEI foi apresentado pelo vereador Gibson Buarque e contou com assinaturas dos vereadores Lilo da Bititinga, Eguimar Ferreira, Nenel Luiz, Sônia Eusébio, além da assinatura do próprio proponente.
A comissão foi criada e será composta por cinco membros, com o vereador Gibson Buarque assumindo a presidência, o vereador Eguimar Ferreira como vice-presidente, o vereador Nenel Luiz como relator, e os vereadores Thaysinha e Isael Ribeiro como membros.
Com um prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, a CEI terá autoridade para solicitar informações e documentos da administração pública, conduzir depoimentos, realizar diligências, entre outras ações investigativas.
É crucial ressaltar que o foco da CEI é a apuração das denúncias, e caso sejam confirmadas irregularidades, o relatório resultante será encaminhado aos órgãos competentes para as devidas providências.
A primeira reunião da comissão está agendada para terça-feira, 14, às 13h, e não será aberta ao público.