Caju e Doniego terão que devolver recursos da campanha eleitoral em União dos Palmares
15/01/2024 09:21 | Texto de:
Doniego Rocha e Caju | Foto de: Reprodução
O ex-vereador Elton Costa, conhecido como Caju, enfrenta uma reviravolta em sua trajetória política, pois teve suas contas de campanha referentes às eleições de 2020 reprovadas pela Justiça Eleitoral. Caju concorreu à prefeitura de União dos Palmares e ficou em 5º lugar, recebendo 732 votos, o que representou aproximadamente 2,33% dos votos válidos.
A decisão, proferida pelo Juiz Eleitoral Lisandro Suassuna de Oliveira, responsável pelas demandas da 21ª Zona Eleitoral, destaca que o parecer técnico elaborado pelo analista de contas da Justiça Eleitoral identificou falhas graves nas prestações de contas de campanha tanto de Caju quanto de Doniego Rocha.
A ausência de comprovação de gastos eleitorais realizados com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi apontada como uma falha grave, o que impossibilita a análise da regularidade dos gastos realizados com recursos públicos, resultando na determinação de devolução ao Tesouro Nacional.
O Juiz Suassuna condenou ambos os candidatos a devolverem aos cofres públicos o montante de R$23.988,44, pago com recursos do FEFC. A decisão também questiona a regularidade da movimentação financeira apresentada pelo prestador de contas.
A decisão, que transitou em julgado, não permite mais recursos. Além da condenação financeira, o juiz recomendou ao Ministério Público a abertura de investigação, considerando as irregularidades identificadas, que indicam a realização de despesas por fornecedores com indícios de ausência de capacidade operacional e suspeita de desvio de recursos.
