Bolsonaro tem autorização de viagem à posse de Trumo negada pela pgr
16/01/2025 13:30 | Texto de:
Johny Lucena | UP | Foto de: Reprodução
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contrário à liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está retido desde 2024. Bolsonaro solicitou a devolução do documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para viajar aos Estados Unidos, onde pretende participar da posse de Donald Trump na presidência norte-americana.
Em parecer enviado ao STF, Gonet argumenta que o pedido não apresenta justificativa imprescindível ou de interesse público que sustente a exceção à medida de restrição imposta ao ex-presidente. “Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país”, destacou o procurador.
O chefe do Ministério Público Federal (MPF) ressaltou ainda que a situação descrita pela defesa não configura necessidade básica ou urgente, nem atende a critérios que permitiriam ignorar a decisão judicial que impôs a retenção do passaporte por motivos de ordem pública.
A decisão final sobre a liberação do documento está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que anteriormente já havia solicitado à defesa de Bolsonaro um documento oficial comprovando o convite formal para a posse de Trump.
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