BC determina que bancos enviem alerta de golpe do Pix para clientes
17/09/2024 14:19 | Texto de:
Escrito por: Johny Lucena|UP | Foto de: Reprodução
O Banco Central (BC) determinou que instituições financeiras passem a enviar "alertas de golpe" a seus clientes em casos de transações atípicas realizadas via Pix. A nova regra, recomendada pelo Grupo Estratégico de Segurança do Pix, entrará em vigor seis meses após a publicação das alterações no manual de uso do sistema, cuja data ainda não foi definida.
Cada instituição terá autonomia para estabelecer os critérios e parâmetros que definirão o envio desses alertas. A medida busca prevenir fraudes e proteger os usuários do sistema de pagamentos instantâneos, que vem sendo aprimorado para aumentar a segurança.
Além disso, durante o Fórum Pix, realizado na última quinta-feira (12), foi aprovada a criação de uma multa de R$ 100 mil para instituições que descumprirem as regras relacionadas ao uso das chaves Pix. Essa penalidade, que entrará em vigor também seis meses após a atualização do manual de penalidades, substituirá a atual multa de R$ 50 mil, que permitia isenção.
Entre as novas medidas que passarão a valer a partir de 1º de novembro, está a proibição de transações via Pix por contas de usuários suspeitos de fraude ou de contas laranjas. As instituições financeiras também deverão verificar, semestralmente, se seus clientes possuem registros de fraude na base de dados do BC, com o intuito de bloquear transações ou encerrar contas.
Outro ponto de destaque é o estudo de um selo de "chave Pix verificada", semelhante ao usado em redes sociais, para aumentar a confiabilidade nas transações. Esse tema, junto com medidas para mitigar fraudes em contas de MEIs (microempreendedores individuais), será discutido no próximo ciclo de trabalho do Fórum Pix, de outubro de 2024 a março de 2025.
O BC também pretende ampliar a eficácia do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, buscando melhorar o rastreamento e bloqueio de recursos desviados por fraudes. Desde a implementação do MED em 2021, apenas R$ 1,1 bilhão foi recuperado, um montante pequeno em comparação aos R$ 108 bilhões movimentados em um único dia, como registrado em 6 de setembro deste ano, quando o Pix alcançou um recorde de 227,4 milhões de transações.
