Bancada de Alagoas apoia PEC que reduz carga horária de trabalho para 36 horas semanais

26/02/2025 14:03 | Texto de:

Johnny Lucena | UP | Foto de: Reprodução

A bancada de Alagoas na Câmara dos Deputados se manifestou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, que propõe a redução da carga horária de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas semanais, mantendo a jornada diária de até 8 horas. A nova jornada prevê que os trabalhadores realizem 4 dias de trabalho seguidos por 3 dias de descanso, sem que haja redução salarial.

A PEC foi protocolada nesta terça-feira (25) pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) após meses de mobilização nas redes sociais. A proposta recebeu o apoio de oito dos nove deputados de Alagoas. Apenas Arthur Lira (PP) e Isnaldo Bulhões (MDB) não assinaram o documento.

Atualmente, a Constituição brasileira prevê uma carga máxima de 44 horas semanais, distribuídas em até 8 horas diárias. A proposta também prevê a possibilidade de compensação de horários e redução de jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A PEC já havia obtido 171 assinaturas em 2024, mas foi protocolada agora, devido à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), uma bolsonarista. Em 2025, a PEC contou com a assinatura de 226 parlamentares, incluindo representantes de diversos partidos, como PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, União Brasil, PSD, MDB, e até seis deputados do PL, partido da oposição.

No âmbito de Alagoas, assinaram a PEC os deputados Paulão (PT), Rafael Brito (MDB), Marx Beltrão (PP), Daniel Barbosa (PP), Luciano Amaral (PV), Alfredo Gaspar (União) e delegado Fábio Costa (PP).

Agora, a proposta precisa de um despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para seguir para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, a medida pode impactar diretamente as condições de trabalho dos brasileiros, promovendo uma jornada de trabalho mais equilibrada e garantindo mais qualidade de vida para os trabalhadores.