Assembleia Legislativa de Alagoas analisa bonificação de R$ 51 milhões para profissionais da Educação
14/01/2025 08:03 | Texto de:
Johny Lucena | UP | Foto de: Reprodução
Nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa de Alagoas realiza uma sessão extraordinária para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 1258/2024, enviado pelo Poder Executivo, que prevê a concessão de R$ 51 milhões em bonificação aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
A sessão foi convocada pelo presidente da Assembleia, deputado Marcelo Victor (MDB), no exercício do cargo de governador, e publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de janeiro. O projeto foi encaminhado com urgência pelo governador Paulo Dantas antes de sua licença, como forma de reconhecer os resultados educacionais alcançados pelo estado em 2023.
O incentivo, com caráter indenizatório e não incorporável à remuneração, é uma forma de valorizar os servidores da educação pelos avanços registrados no Programa Escola 10, principal iniciativa do governo estadual para melhorar a qualidade do ensino público em Alagoas.
Os esforços resultaram em cinco escolas estaduais atingindo nota máxima no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2023, o que, segundo a mensagem do governador, justifica a bonificação extraordinária.
“O objetivo é oferecer uma bonificação em razão dos resultados obtidos pelo Programa Escola 10, que beneficia os 102 municípios alagoanos e eleva a qualidade do aprendizado dos alunos da rede pública de ensino”, destacou Paulo Dantas no documento.
De acordo com o texto da proposta, os valores serão distribuídos conforme o desempenho:
Meta do Ideb atingida: bonificação igual ao valor do 13º salário percebido em 2024.
Meta não atingida: bonificação correspondente à metade do 13º salário.
Os beneficiários incluem profissionais com cargos efetivos, comissionados e contratados temporários, sendo o pagamento feito diretamente na conta bancária vinculada à folha de pagamento.
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