Arthur Lira recorre ao STF por liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares suspensas

27/12/2024 13:21 | Texto de:

Johny Lucena | UP | Foto de: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou nesta sexta-feira (27) o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca da liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, cujo pagamento foi suspenso pelo ministro Flávio Dino. A decisão foi motivada por suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos, que incluem a falta de transparência quanto aos autores das emendas e seus beneficiários diretos.

Alagoas, estado de Lira, é o mais favorecido no rateio das emendas, com quase R$ 500 milhões previstos. No entanto, o bloqueio da verba representa um entrave significativo para a destinação de recursos a municípios e redutos políticos em todo o país.

A Advocacia da Câmara dos Deputados defendeu a legalidade da indicação dos recursos e solicitou ao STF a revogação imediata do bloqueio. Em sua manifestação, a Casa alegou estar agindo de forma transparente e em cooperação com os demais poderes para aprimorar o processo orçamentário. A postura foi interpretada como uma tentativa de Arthur Lira de exercer pressão diplomática sobre o Supremo.

"A Câmara dos Deputados tem agido de maneira cooperativa e de boa-fé, em sincero diálogo com os poderes Executivo e Judiciário, para aprimorar o processo de elaboração e execução orçamentária de maneira transparente e eficiente", diz trecho do documento enviado ao STF.

Antes de recorrer formalmente ao Supremo, Lira se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Detalhes sobre o teor da conversa não foram divulgados, mas especula-se que o encontro teve momentos de tensão. Apesar disso, o governo optou por não agir diretamente no campo jurídico, deixando a articulação concentrada no Legislativo.

O episódio também evidencia a perda de força política de Lira em comparação aos últimos quatro anos, quando seu poder sobre a pauta e o orçamento do Congresso era mais amplo. Ainda assim, ele continua sendo uma figura influente, com capacidade de articulação para pressionar em questões estratégicas como essa.

A suspensão das emendas, associada à determinação de Flávio Dino para que a Polícia Federal investigue o caso, trouxe um novo elemento de imprevisibilidade ao cenário político. O envolvimento da PF transformou um debate legislativo em uma questão potencialmente criminal, gerando desconforto no Congresso e fortalecendo o discurso de Lira sobre a necessidade de revisão da medida.

Entre o recesso de fim de ano e a retomada das atividades em 2025, o impasse segue sem resolução imediata. Para Arthur Lira, o episódio representa mais um teste de força em um contexto de realinhamento político que marca o início de um novo ciclo legislativo.