ANM distribui mais de R$ 445 milhões em CFEM; Alagoas recebe menos de 0,02% do total

15/03/2025 11:30 | Texto de:

Johnny Lucena | UP | Foto de: Reprodução

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a distribuição de R$ 445.704.803,43 referentes à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada no mês de janeiro. O montante foi destinado a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minerais, com o objetivo de compensar os impactos da atividade mineradora. Alagoas, no entanto, recebeu apenas R$ 87.656,44, valor considerado insignificante diante dos impactos socioambientais causados pela mineração no estado, especialmente em cidades como Maceió e Craíbas.

Do total nacional, R$ 356.563.841,17 foram destinados a 2.109 municípios, enquanto os estados e o Distrito Federal dividiram R$ 89.140.962,26. A CFEM, principal instrumento de compensação financeira pela exploração mineral, é direcionada prioritariamente aos municípios impactados diretamente pela atividade mineradora, mas também beneficia estados e o governo federal.

Os dados da ANM revelam uma significativa disparidade na distribuição dos recursos entre as unidades da federação. Minas Gerais liderou o ranking dos estados que mais receberam, com R$ 41.397.997,76, seguido pelo Pará, com R$ 34.463.078,00. Outros estados com valores expressivos incluem Bahia (R$ 2.942.563,76) e Goiás (R$ 2.128.630,71). Alagoas, por sua vez, aparece na 22ª posição, recebendo menos de 0,02% do total nacional, ficando à frente apenas de Rio Grande do Norte, Amapá, Piauí, Roraima e Acre.

Ranking dos estados e Distrito Federal por valores recebidos da CFEM (janeiro/2025):

    Minas Gerais – R$ 41.397.997,76

    Pará – R$ 34.463.078,00

    Bahia – R$ 2.942.563,76

    Goiás – R$ 2.128.630,71

    Mato Grosso – R$ 1.784.976,11

    São Paulo – R$ 1.398.092,72

    Santa Catarina – R$ 597.171,26

    Rio Grande do Sul – R$ 527.878,59

    Mato Grosso do Sul – R$ 504.799,52

    Paraná – R$ 444.505,78

    Rondônia – R$ 432.460,48

    Amazonas – R$ 347.423,49

    Ceará – R$ 319.196,30

    Tocantins – R$ 293.963,51

    Distrito Federal – R$ 275.913,05

    Maranhão – R$ 246.258,28

    Rio de Janeiro – R$ 225.820,57

    Espírito Santo – R$ 172.572,22

    Sergipe – R$ 150.756,48

    Paraíba – R$ 125.586,86

    Pernambuco – R$ 121.791,67

    Alagoas – R$ 87.656,44

    Rio Grande do Norte – R$ 62.028,09

    Amapá – R$ 59.880,34

    Piauí – R$ 22.837,51

    Roraima – R$ 4.278,85

    Acre – R$ 2.843,91