Almagis Esclarece: Juiz Gilvan de Santana não foi afastado por favorecimento em caso da Laginha Agroindustrial

25/06/2024 14:18 | Texto de:

Juiz Gilvan de Santana | Foto de: Reprodução

A Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) informou à redação do UP que o juiz Gilvan de Santana não foi afastado da comissão responsável pelos processos de falência da Laginha Agroindustrial S/A devido a suposto favorecimento no referido caso judicial.

De acordo com a entidade, a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas realizou, através da Portaria nº 1.117, datada de 13 de junho de 2024, uma reestruturação na composição da mencionada comissão.

A saída do magistrado Gilvan de Santana não constitui uma medida disciplinar, mas sim uma decisão ordinária de gestão administrativa. Esta alteração tem como objetivo promover a adequada condução dos processos em questão, garantindo a imparcialidade e a eficiência na administração da justiça.

A entidade ressaltamos que o Tribunal de Justiça de Alagoas mantém seu compromisso com a transparência e a integridade em todas as suas atividades judiciais, assegurando o respeito aos princípios éticos e legais que regem a magistratura.

Leia a nota na íntegra.

O juiz Gilvan de Santana não foi afastado da comissão por suposto favorecimento no processo da Laginha. A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas apenas designou, por meio da Portaria nº 1.117, de 13 de junho de 2024, uma nova composição da Comissão que atua nos processos de falência da Laginha Agroindustrial S/A.

Portanto, a saída do magistrado Gilvan de Santana da referida comissão não se trata de penalidade, é apenas uma decisão normal de gestão.