A briga continua: PF vai investigar usuários do X que descumpriram bloqueio judicial no Brasil
19/09/2024 14:30 | Texto de:
Escrito por: Johny Lucena|UP | Foto de: Reprodução
A Polícia Federal (PF) vai investigar e identificar usuários no Brasil que continuaram a usar a rede social X, de Elon Musk, mesmo após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes e referendado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O bloqueio, imposto a partir de 30 de agosto, foi coordenado junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para garantir sua implementação.
Usuários que violaram a determinação, incluindo aqueles que utilizaram ferramentas como VPN para mascarar a localização, poderão ser multados. A decisão do STF prevê uma multa diária de R$ 50 mil para cada pessoa identificada infringindo a ordem judicial. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a investigação, que foi autorizada por Moraes.
Alguns parlamentares desafiaram publicamente a ordem, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que postou no X em 3 de setembro. Ele argumentou que a decisão do STF não poderia retroativamente transformar uma atividade antes legal em ilegal.
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